1. Proprietário do site
O presente site é de propriedade da Igreja de Deus Todo-Poderoso, com sede na 147-54 Ash Avenue, Flushing, Nova York 11355, EUA, EIN: 37-1820870.
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2. Objetivo, âmbito e duração
O presente Aviso Legal regula o uso deste Site, bem como seu acesso, navegação e, de modo geral, a relação do proprietário deste Site com qualquer pessoa que vier a acessá-lo (doravante referida individualmente como o “Usuário” ou coletivamente como os “Usuários”).
O Site fornece aos Usuários informações gerais sobre a Igreja de Deus Todo-Poderoso, suas atividades e seus eventos (doravante, o “Conteúdo/s”), em conformidade com o presente Aviso Legal.
A Igreja de Deus Todo-Poderoso se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e Conteúdo do Site ou as condições exigidas para seu acesso e/ou uso, assim como o de interromper, suspender ou cancelar o acesso ao Conteúdo do Site, sem que o Usuário possa exigir compensação de qualquer natureza.
A validade temporária do presente Aviso Legal coincide, portanto, com o tempo de sua exposição, até que seja total ou parcialmente modificado, ocasião em que entrará em vigor novo aviso legal disponibilizado aos Usuários neste Site.
O acesso, a navegação e o uso deste Site pelo Usuário implica aceitação expressa e incondicional de todos os termos do presente Aviso Legal e de quaisquer condições específicas, tendo a mesma validade e eficácia de qualquer contrato celebrado por escrito e assinado.
3. Acesso
O acesso ao Site é gratuito, exceto pelo custo de conexão por meio da rede de telecomunicações a que o Usuário tem acesso.
A Igreja de Deus Todo-Poderoso não é responsável por quaisquer danos de qualquer natureza causados ao Usuário em decorrência de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que venham a ocasionar suspensão, cancelamento ou interrupção de acesso ao Site.
4. Termos de Uso
Estes termos de uso têm como objetivo principal regular o acesso a este Site. Aqueles que livremente acessam o Site deverão observar estes termos. O acesso e a navegação no Site implicam a aceitação destes termos de maneira expressa e irrrestrita. Do mesmo modo, aqueles que acessarem o site deverão observar a legislação e os códigos de ética aplicáveis.
O uso excessivo ou abusivo do Site pode resultar em recusa de acesso a ele. Será considerado uso excessivo e/ou abusivo quaisquer usos que sejam contrários aos princípios gerais de boa-fé, da moral e da ordem pública, qualquer uso que provoque ou possa provocar algum dano ao Site e/ou a terceiros, bem como a seus respectivos interesses, incluindo os direitos autorais e quaisquer condutas que visem a desativar ou prejudicar o funcionamento e a usabilidade do Site, ou que violem qualquer instrução específica e/ou aviso que possa ter sido comunicado(a) pela Igreja de Deus Todo-Poderoso ou pelo pessoal por esta designado para este fim. As seguintes condutas em particular, mas não se limitando a elas, não são permitidas:
a. Denegrir a imagem da Igreja de Deus Todo-Poderoso.
b. Fazer uso de vírus informáticos ou de qualquer outro código, arquivo ou programa projetado ou destinado a interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; danificar ou obter acesso não autorizado a dados ou outras informações sobre este Site ou de terceiros.
c. Remover proteções técnicas de programas de computador ou tentar testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede neste Site, ou violar quaisquer medidas de segurança ou de autenticação.
d. Utilizar identidades falsas ou fazer-se passar por outra pessoa ao usar este Site, incluindo o uso, quando aplicável, de senhas de terceiros.
e. Usar o conteúdo deste Site para fins comerciais sem autorização expressa.
f. Associar os conteúdos deste Site a informações de natureza pornográfica, relacionado a qualquer tipo de exploração de carácter racista, xenófobo ou ligado ao terrorismo ou ao tráfico de armas.
g. Transformar, comunicar publicamente, distribuir, atribuir, reproduzir ou modificar os Conteúdos deste Site, a menos que se apliquem qualquer uma das exceções previstas em lei ou que seja expressamente autorizado pela Igreja de Deus Todo-Poderoso.
h. Não cumprir as exigências técnicas ou especificações estabelecidas para o acesso a este Site.
i. Promover, realizar, apoiar ou incentivar ações contrárias à livre concorrência ou que constituam concorrência desleal.
O funcionamento deste Site é mantido pelos servidores dos provedores de serviços de internet, conectados por meio de infraestruturas de comunicações públicas e privadas.
O acesso a este Site pode ser suspenso por razões técnicas ou de força maior, como a seguir:
a) Falha telefônica ou de alimentação elétrica.
b) Ataques virais aos servidores que mantêm o Site.
c) Erros dos Usuários durante acesso ao Site.
d) Incêndios, inundações, terremotos ou outros eventos naturais.
e) Greves ou conflitos trabalhistas.
f) Conflitos de guerra ou outras situações de força maior.
Essas causas, expressas a título de exemplificação, mas de modo algum se limitando a elas, são de caráter imprevisível ou que, mesmo que sejam de caráter previsível e até previsto, sejam inevitáveis.
A Igreja de Deus Todo-Poderoso exonera-se de qualquer tipo de responsabilidade no caso de ocorrência de qualquer um dos eventos supracitados.
O não cumprimento de quaisquer regras inclusas no presente Aviso Legal ou na legislação que as protege pode constituir a materialização de um ato ilícito, sanção administrativa, delito ou crime, e dará direito à Igreja de Deus Todo-Poderoso, quando apropriado, de reivindicar a responsabilidade civil, administrativa, trabalhista ou criminal que lhe possam corresponder.
A Igreja de Deus Todo-Poderoso declara que adotou as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e condições tecnológicas, para garantir o funcionamento do Site e detectar a existência de vírus e outros componentes prejudiciais aos Usuários. Não obstante, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança adotadas pelos sistemas de informática na internet não são inteiramente confiáveis e que, portanto, a Igreja de Deus Todo-Poderoso não pode garantir a ausência de vírus ou de outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas de computador (software e hardware) do Usuário ou em seus documentos eletrônicos e arquivos neles contidos, assumindo o Usuário qualquer risco ou dano que possam ocorrer, garantindo, portanto, a não indenização da Igreja de Deus Todo-Poderoso a este respeito. Cabe ao Usuário, em qualquer caso, providenciar ferramentas adequadas para deteção e desativação de programas prejudiciais ao computador.
5. Conteúdo incorporado ou sites vinculados
Inserção de links de páginas da rede de terceiros a este Site
Se qualquer usuário, entidade ou site desejar inserir qualquer tipo de link em sua página da rede direcionado a este Site, o link poderá ser direcionado somente para a página inicial deste Site, a menos que tenha obtido autorização prévia e expressa, por escrito, da Igreja de Deus Todo-Poderoso. Além disso, o link deve ser absoluto e completo, de modo a levar o Usuário à URL do Site e deve incluir toda a extensão da tela da página inicial do Site.
É vedado, em todos os casos, inserir quadros de qualquer tipo e em qualquer local do Site ou permitir que o Conteúdo seja visualizado através de URLs que não sejam a do Site e, em qualquer caso, que o conteúdo possa ser visualizado juntamente com conteúdos fora do Site, de forma que: (i) cause, ou possa causar, erro ou confusão, ou que induza ou possa induzir a erro os Usuários quanto à verdadeira origem do serviço ou dos Conteúdos, (ii) constitua um ato de comparação ou imitação, (iii) sirva para tirar proveito da reputação da marca e prestígio da Igreja de Deus Todo-Poderoso; ou (iv) seja de outra forma proibido pela legislação em vigor.
A utilização de links vinculados não implica a existência de relações jurídicas entre a Igreja de Deus Todo-Poderoso e o site de terceiros, nem representa aceitação, aprovação, patrocínio, verificação ou supervisão de seus conteúdos ou serviços por parte da Igreja de Deus Todo-Poderoso.
A Igreja de Deus Todo-Poderoso não autoriza a inserção de links a este Site por sites de terceiros que contenham material ilícito, impróprio ou ilegal, informações ou conteúdos que violem a moral, a ordem pública ou as regras sociais normalmente aceitas. No entanto, a Igreja de Deus Todo-Poderoso não tem os meios humanos e técnicos para tomar conhecimento e controlar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por sites de terceiros que possam ter estabelecido links para este Site, razão pela qual a Igreja de Deus Todo-Poderoso não assume qualquer tipo de responsabilidade por quaisquer aspectos relacionados aos referidos sites de terceiros.
A Igreja de Deus Todo-Poderoso se reserva o direito de proibir ou desativar a qualquer momento e imediatamente qualquer link direcionado a este Site, especialmente em casos de atividade ou conteúdo ilegal do site de terceiros em que o link esteja incluído. Caso os Usuários venham a ter conhecimento efetivo da ilegalidade das atividades realizadas por meio destes sites de terceiros, por gentileza, informem imediatamente a Igreja de Deus Todo-Poderoso para que o link de acesso seja desativado.
Inserção de links do Site a páginas da rede de terceiros
Qualquer menção que possa ser feita neste Site a respeito de sites de terceiros será de natureza meramente informativa. A Igreja de Deus Todo-Poderoso não desenvolve nem administra tais páginas nem é proprietária das URLs acima mencionadas, a menos que essa informação seja indicada de forma expressa. Por esta razão, a Igreja de Deus Todo-Poderoso não será responsável pelos conteúdos nela incorporados, nem pelos danos oriundos do referido acesso a tais sites ou gerados pelos serviços prestados por eles.
Caso os Usuários venham a ter conhecimento efetivo da ilegalidade das atividades realizadas por meio desses sites vinculados, pedimos gentilmente que informem imediatamente a Igreja de Deus Todo-Poderoso para que o link de acesso correspondente seja desativado.
6. Direitos de propriedade intelectual e industrial
A Igreja de Deus Todo-Poderoso é proprietária dos direitos de propriedade intelectual e industrial deste Site, incluindo todos os seus respectivos Conteúdos e elementos (inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios e vídeos) disponíveis no Site, bem como aqueles hospedados em sites de terceiros por serem de sua propriedade ou por ter obtido os direitos apropriados de sua utilização. Da mesma forma, a Igreja de Deus Todo-Poderoso obteve as devidas autorizações relativas aos direitos de imagem daqueles que aparecem em seu Site.
As marcas registradas incorporadas neste Site são de propriedade da Igreja de Deus Todo-Poderoso ou de terceiros que autorizaram a Igreja de Deus Todo-Poderoso utilizar suas marcas neste Site. É proibido àqueles que navegam neste Site fazer uso de tais marcas registradas, logotipos e sinais distintivos sem a autorização da proprietária ou a obtenção de licença para sua utilização.
Pode-se navegar por todo o Conteúdo deste Site, assim como reproduzir, baixar, duplicar, distribuir e transmitir todos os seus Conteúdos gratuitamente. A fim de difundir o evangelho de Deus Todo-Poderoso, a Igreja de Deus Todo-Poderoso aprova que qualquer Usuário (mídia, grupo, organização ou indivíduo) reproduza os Conteúdos encontrados neste Site. Não obstante o acima mencionado, ao reproduzir, citar ou de outro modo utilizar quaisquer Conteúdos incluídos neste Site, o Usuário deve cumprir as seguintes exigências:
1) Incluir uma nota afirmando que o Conteúdo “é proveniente da Igreja de Deus Todo-Poderoso”, bem como o endereço do site da Igreja de Deus Todo-Poderoso;
2) O Conteúdo deve ser utilizado conforme sua intenção original, portanto, não deve ser adulterado, distorcido, ter partes extraídas e alteradas dele, nem criar quaisquer outros trabalhos dele derivados, sem a autorização prévia e por escrito da Igreja de Deus Todo-Poderoso ;
3) Qualquer Conteúdo incluído neste Site não deve ser usado, direta ou indiretamente, para fins comerciais. Da mesma forma, o Conteúdo deste Site não deve ser usado para difamar a Igreja de Deus Todo-Poderoso nem ir contra o propósito deste Site, que é o de dar testemunho e pregar o evangelho de Deus Todo-Poderoso.
4) O Conteúdo deste Site pode conter material de direitos autorais de terceiros. Este material não pode ser usado separadamente sem a permissão do(s) autor(es) original(is) ou do(s) detentor(es) dos direitos autorais, portanto, o Usuário que reproduzir os Conteúdos será única e exclusivamente responsável por toda e qualquer consequência resultante do não cumprimento destas cláusulas, e assume qualquer responsabilidade decorrente da violação de propriedade intelectual (incluindo a violação de direitos autorais).

E, por fim, deve mencionar que é proibida a utilização dos dados de contato (endereço postal, número de telefone, e-mail) da Igreja de Deus Todo-Poderoso com a finalidade de envio de qualquer tipo de comunicação comercial, a menos que as autorizações necessárias tenham sido previamente obtidas em conformidade com as regulamentações aplicáveis.

7. Publicação de normas: uso e atualização
Este Aviso Legal (incluindo os Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies) está disponível àqueles que acessam este Site como Usuários ou interessados nas atividades da Igreja de Deus Todo-Poderoso. Aqueles que acessam o Aviso Legal podem consultá-lo e imprimi-lo sem necessidade de registrar-se.
O conteúdo das normas contidas no Aviso Legal será adaptado em conformidade com as modificações introduzidas na legislação aplicável, sendo assim, a estrutura da organização, os serviços, o design e as especificações técnicas do Site, e sua infraestrutura tecnológica, com as quais serão atualizados periodicamente e sem aviso prévio.
A este respeito, sugerimos que você verifique o presente Aviso Legal periodicamente para verificar suas alterações ao longo do tempo.
8. Lei Aplivável e Jurisdição
Este Aviso Legal, que também inclui os Termos de Uso do Site, a Política de Privacidade e a Política de Cookies, rege-se pela legislação espanhola. Devido à natureza supranacional das infraestruturas de comunicações eletrônicas, aqueles que acessam este Site de outros países também devem observar a legislação aplicável, promulgada por cada Estado, na medida em que estas são de aplicação imperativa.
Para a resolução de qualquer controvérsia e/ou discrepância que possa surgir relativamente à existência, validade, interpretação, aplicação, execução, descumprimento ou nulidade do presente Aviso Legal, deverão ser aplicadas as normas imperativas de acordo com a legislação aplicável e jurisdição competente.